Recurso Especial 5019052-24.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02

Partes do Processo

INCOFAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

CANTEGRIL IND E COM ESPUMAS E COLCHOES LTDA

CNPJ

Reu

CONCEITO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098439/2024

10/12/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1098439/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INCOFAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido ou denegada

02/12/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/07/2024, 14:58

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/07/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2024, 16:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 14:40

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•02/07/2024, 16:59

Decisão

•02/07/2024, 16:59

Acórdão

•02/07/2024, 16:59

Certidão

•02/07/2024, 16:59

Acórdão

•02/07/2024, 16:59