Apelação / Remessa Necessária 5018530-06.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 87.545,32

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROMILDO JOSE PEDRONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA

OAB/ES 014859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

06/03/2024, 07:16

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

06/03/2024, 07:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/01/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/01/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

04/12/2023, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

29/11/2023, 07:46

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

06/03/2024, 07:16

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

06/03/2024, 07:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:45

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 07:46

03/02/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/01/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/01/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

04/12/2023, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

29/11/2023, 07:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 15:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

23/10/2023, 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 608

23/10/2023, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2023, 15:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

13/09/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/09/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/09/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/09/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/08/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/08/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

25/08/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 12:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/08/2023, 09:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 548

20/07/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

14/07/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/12/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/11/2022, 13:59

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 09:11

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 09:11