Procedimento Comum Cível 0115191-31.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0115191-31.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

14/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 15:56

Determinado o Arquivamento

25/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 12:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 01151913120174025101

11/10/2023, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOISA BARBOSA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CARLA VALERIA DE OLIVEIRA ROSA (OAB RJ138277) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 0115191-31.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

21/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF

20/06/2021, 05:25

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/06/2021, 05:25

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJOCP-MONICA CERDEIRO PORTELLA)

01/07/2019, 17:11

Devolução de Remessa - (JRJOCP-MONICA CERDEIRO PORTELLA)

01/07/2019, 17:06

Juntada - (JRJOCP-MONICA CERDEIRO PORTELLA)

25/06/2019, 10:35

Remessa Interna - (JRJIDP-MICHELLE CORDEIRO RODRIGUES)

20/05/2019, 15:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2019, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOISA BARBOSA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CARLA VALERIA DE OLIVEIRA ROSA (OAB RJ138277) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 0115191-31.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

21/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 01151913120174025101

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJOCP-MONICA CERDEIRO PORTELLA)

Devolução de Remessa - (JRJOCP-MONICA CERDEIRO PORTELLA)

Juntada - (JRJOCP-MONICA CERDEIRO PORTELLA)

Remessa Interna - (JRJIDP-MICHELLE CORDEIRO RODRIGUES)

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