Apelação Cível 0035932-93.2017.4.02.5001 - TRF2

Apelação Cível 0035932-93.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FM MINERACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) ADVOGADO(A): VICTOR ATHAYDE SILVA (OAB ES011726) ADVOGADO(A): Lucas Martins Sanson (OAB ES018289) ADVOGADO(A): Daniel Soares Gomes (OAB ES022158) ADVOGADO(A): AMANDA ALVES CARVALHO (OAB ES022013) ADVOGADO(A): TATIENE REIS DE ALMEIDA (OAB RJ173920) ADVOGADO(A): DANIELE MOULAIS DIAS (OAB ES024030) ADVOGADO(A): PABLO DA CONCEIÇÃO MOURENTE (OAB ES018553) ADVOGADO(A): WALTER FERREIRA LIMA SEGUNDO (OAB RJ196082) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 0035932-93.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

21/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de Petição

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00:00</b>

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