Apelação Cível 0007549-08.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 21.635,34

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

EWALDO HERMANI DA SILVA FROEDE

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Autor

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

10/10/2023, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

10/10/2023, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/08/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/08/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

14/08/2023, 12:45

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2023, 18:33

Juntada de certidão

21/07/2023, 12:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

20/07/2023, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/07/2023, 19:20

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

10/10/2023, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

10/10/2023, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 12:45

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 18:33

17/08/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/08/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

14/08/2023, 12:45

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2023, 18:33

Juntada de certidão

21/07/2023, 12:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

20/07/2023, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/07/2023, 19:20

Retirado de pauta

29/11/2022, 14:06

Juntada de Petição

11/11/2022, 18:47

Juntada de certidão

07/11/2022, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

07/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

04/11/2022, 21:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198

04/11/2022, 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2022, 21:19

Juntada de certidão

10/10/2022, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

10/10/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

23/03/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/03/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/03/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/03/2022, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/03/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/03/2022, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 12:33

Despacho

22/02/2022, 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

22/02/2022, 12:06

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

03/09/2020, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/09/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/07/2020, 19:37

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

27/07/2020, 11:19

Despacho/Decisão - de Expediente

27/07/2020, 11:19

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 11:19