Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049620-52.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049620-52.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049620-52.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VERA REGINA CAMPOS VIANA ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 5014478-27.2023.4.02.0000, que deu provimento ao recurso para extinguir a execução de origem, nos termos do art. 487, II, do CPC, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

01/08/2025, 00:00

Mero expediente

31/07/2025, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2025, 06:15

Por decisão judicial

10/01/2025, 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/12/2024, 06:15

Por decisão judicial

30/10/2024, 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2024, 11:26

Por decisão judicial

06/08/2024, 12:15

Outras Decisões

15/05/2024, 12:02

Mero expediente

21/03/2024, 12:40

Mero expediente

17/10/2023, 19:50

Outras Decisões

24/07/2023, 17:33

Mero expediente

18/04/2023, 11:20

Mero expediente

16/11/2022, 13:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

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