Apelação / Remessa Necessária 5094609-80.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

ALIA EMPREENDIMENTOS E PARTIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MARIA ELISA SANTUCCI BREVES

OAB/RJ 065962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

11/03/2024, 11:16

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

11/03/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/03/2024, 01:02

Intimado em Secretaria

23/02/2024, 15:09

Juntada de certidão

23/02/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

24/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/12/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/12/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

14/12/2023, 16:35

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

11/03/2024, 11:16

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

11/03/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/03/2024, 01:02

Intimado em Secretaria

23/02/2024, 15:09

Juntada de certidão

23/02/2024, 15:07

Documentos

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 16:35

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

24/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/12/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/12/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

14/12/2023, 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

14/12/2023, 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/12/2023, 16:46

Juntado(a)

22/11/2023, 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

22/11/2023, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:01:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:01</b><br>Sequencial: 7

16/11/2023, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

16/10/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/10/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/10/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2023, 16:41

Juntada de Petição

03/10/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/08/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/08/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

14/08/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 16:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

14/08/2023, 14:57

Sentença confirmada - por unanimidade

14/08/2023, 14:16

Juntado(a)

24/07/2023, 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

24/07/2023, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:01:00</b>

24/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

21/07/2023, 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:01</b><br>Sequencial: 12

21/07/2023, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/06/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/05/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 17:00

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 16:25

EXTRATO DE ATA

•14/08/2023, 14:16