Recurso Especial 5071782-12.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

HEDGE INVESTMENTS REAL ESTATE GESTAO DE RECURSOS LTDA.

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MARQUES ROCHA

OAB/RJ 155969·CPF·Representa: Autor

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME

OAB/SP 231332·CPF·Representa: Autor

RENATO GOMES DE MATTOS MALAFAIA

OAB/SP 368020·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703652/2025

06/08/2025, 16:06

Protocolizada Petição 703652/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/08/2025, 14:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2698445)

05/08/2025, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

01/08/2025, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/10/2024, 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/10/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024, 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

17/09/2024, 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024, 11:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/07/2024, 16:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 12:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/07/2024, 16:18

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 16:18

Certidão

•22/07/2024, 16:18

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2024, 16:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/07/2024, 16:18

Sentença

•22/07/2024, 16:18

Decisão

•22/07/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 16:18

Decisão

•22/07/2024, 16:18

Decisão

•22/07/2024, 16:18