Apelação / Remessa Necessária 5014882-77.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EMS S.A.

CNPJ

Autor

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CNPJ

Autor

BAYER INTELLECTUAL PROPERTY GMBH

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

02/05/2024, 19:54

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

27/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/03/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/03/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:52

Recurso Especial não admitido

29/02/2024, 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/02/2024, 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/02/2024, 11:29

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

02/05/2024, 19:54

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

27/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/02/2024, 19:27

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 09:00

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/03/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/03/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:52

Recurso Especial não admitido

29/02/2024, 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/02/2024, 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/02/2024, 11:29

Juntada de certidão

23/02/2024, 11:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

21/02/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/02/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/02/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/02/2024, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/01/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/12/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

01/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 09:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/11/2023, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/11/2023, 08:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

28/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/10/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/10/2023, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

19/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

19/10/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:52

Juntada de certidão

18/10/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023

18/10/2023, 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

17/10/2023, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/10/2023, 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

17/10/2023, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/10/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

27/09/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/09/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/09/2023, 10:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2023, 09:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

05/09/2023, 09:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

05/09/2023, 09:31

Juntada de Petição

04/09/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

25/08/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Inspecionado

21/08/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

14/08/2023, 17:47

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

02/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

31/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/07/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/07/2023, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 13:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:38

Juntada de certidão

21/07/2023, 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

21/07/2023, 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

21/07/2023, 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

21/07/2023, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/07/2023, 15:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

18/04/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/03/2022, 14:50

Despacho

30/03/2022, 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

30/03/2022, 18:23

Distribuído por prevenção - Número: 50110743620214020000/TRF2

30/03/2022, 09:12

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 08:11

CONTRARRAZÕES

•26/09/2023, 15:29

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 17:47

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 18:23