Apelação Cível 5041644-62.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

APOTHEKER INDUSTRIA FARMACEUTICA EIRELI

CNPJ

Autor

NUTRACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB/SP 084759·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CURCI TAVARES RISSO

OAB/RJ 199194·CPF·Representa: Réu

DIEGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA

OAB/RJ 108726·CPF·Representa: Réu

EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER

OAB/RJ 119157·CPF·Representa: Réu

IGOR FARIAS CRUZ LIMA

OAB/RJ 122788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

14/08/2025, 13:09

Recebidos os autos do STJ

14/08/2025, 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/04/2024, 18:08

Decisão interlocutória

03/04/2024, 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/04/2024, 15:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

03/04/2024, 11:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

02/04/2024, 12:06

Juntada de Petição

01/04/2024, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/03/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/03/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/02/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/02/2024, 16:02

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

14/08/2025, 13:09

Recebidos os autos do STJ

14/08/2025, 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/04/2024, 18:08

Decisão interlocutória

03/04/2024, 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 10:57

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 10:57

03/04/2024, 15:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

03/04/2024, 11:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

02/04/2024, 12:06

Juntada de Petição

01/04/2024, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/03/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/03/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/02/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/02/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/02/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 12:32

Recurso Especial não admitido

07/02/2024, 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/02/2024, 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/12/2023, 11:07

Juntada de certidão

30/11/2023, 15:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

30/11/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/11/2023, 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

14/11/2023, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Juntada de Petição

13/11/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/09/2023, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2023, 17:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

02/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

31/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/07/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/07/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/07/2023, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/07/2023, 08:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 13:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:38

Juntada de certidão

21/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

21/07/2023, 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

21/07/2023, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/07/2023, 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

14/07/2023, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/02/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/01/2023, 11:03

Distribuído por prevenção - Número: 50124205620204020000/TRF2

17/01/2023, 17:19

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•14/08/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:36

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•01/04/2024, 21:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/02/2024, 19:05

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 14:55

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 17:34