Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011516-92.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011516-92.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011516-92.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI REQUERENTE: CIRLEIDE SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 88 - 15/07/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 87 - 14/07/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 86 - 14/07/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 79 - 14/05/2026 - Despacho

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5011516-92.2025.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Lidiane Zumach Lemos Pereira por CIRLEIDE SANTOS OLIVEIRA RECORRENTE: CIRLEIDE SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, PARA CONDENAR O INSS A RESTABELECER O AUXÍLIO-DOENÇA CESSADO EM 9/1/25, PAGANDO À AUTORA PARCELAS CORRELATAS AO PERÍODO DE 10/1/2025 ATÉ 11/05/2025 (DCB). SEM SUCUMBÊNCIA. A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DISPENSOU A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Votante: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Votante: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Votante: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/03/2026 A 11/03/2026 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011516-92.2025.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA REQUERENTE: CIRLEIDE SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RETIRADO DE PAUTA.

02/06/2026, 00:00

Mero expediente

14/05/2026, 07:56

Mudança de Classe Processual

05/05/2026, 13:18

Recebimento

04/05/2026, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5011516-92.2025.4.02.5001/ES RELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CIRLEIDE SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 25/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5011516-92.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE: CIRLEIDE SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para a SESSÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA (SUSTENTAÇÃO ORAL), conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus(uas) respectivos(as) patronos(as) sobre o referido ato, conforme instruções abaixo descritas:

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2026, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011516-92.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CIRLEIDE SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FELIPE CARVALHO MIRANDA DE LIMA Publique-se e Registre-se. Vitória, 05 de março de 2026. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5011516-92.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE: CIRLEIDE SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento em conformidade com a Resolução nº 591, de 23/09/2024 do CNJ e o disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 nº 83, de 08/08/2025 do TRF2, bem como TRF2-RSP-2022/00053 e TRF2RSP202000059A que dispõem acerca do Juízo 100% Digital, do qual as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo fazem parte.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de março de 2026, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5011516-92.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 347) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CIRLEIDE SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FELIPE CARVALHO MIRANDA DE LIMA Publique-se e Registre-se. Vitória, 20 de fevereiro de 2026. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

23/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2025, 18:50

Gratuidade da Justiça

21/10/2025, 18:24

Petição (Recurso inominado)

22/09/2025, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011516-92.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CIRLEIDE SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, articulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC. Sem custas e sem verba honorária (art. 55, da Lei 9099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001). Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Vindas essas ou certificada pela Secretaria sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal. Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado. P.R.Intimem-se.

12/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2026, 00:00