Agravo de Instrumento 5016045-30.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Partes do Processo

BALTHAZAR VINHOS LTDA

CNPJ 43.***.***.0001-27

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO

OAB/ES 016056•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2023, 19:35

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

10/04/2023, 19:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/04/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/04/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/03/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

03/03/2023, 12:19

Juntada de Petição

02/03/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 19:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/03/2023, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

01/03/2023, 17:31

Juntado(a)

01/03/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/01/2023, 01:01

Documentos

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 18:06

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2022, 21:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h