Apelação Cível 5012832-70.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 217.700,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

DELMO DE PAULA MARTINS

CPF 703.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

13/07/2023, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

13/07/2023, 18:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 133021•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/07/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/07/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/05/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/05/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

19/05/2023, 11:45

Juntado(a)

18/05/2023, 20:17

Documentos

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 20:17

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 22:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 19:02

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 18:00

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h