Monitória 5000883-63.2018.4.02.5002 - TRF2

Monitória 5000883-63.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5000883-63.2018.4.02.5002/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: MARIA REGINA DE GUSMAO BESSA ADVOGADO(A): LEANDRO MOREIRA (OAB ES022713) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a causa se encontra madura para julgamento em razão da desnecessidade de produção de outras provas, cujo deferimento atentaria contra o princípio da celeridade e não traria utilidade na solução da demanda, venham os autos conclusos para sentença.

04/05/2026, 00:00

Mero expediente

30/04/2026, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5000883-63.2018.4.02.5002/ES RELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA RÉU: MARIA REGINA DE GUSMAO BESSA ADVOGADO(A): LEANDRO MOREIRA (OAB ES022713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 19/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5000883-63.2018.4.02.5002/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: MARIA REGINA DE GUSMAO BESSA ADVOGADO(A): LEANDRO MOREIRA (OAB ES022713) DESPACHO/DECISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF propôs ação monitória em face de MARIA REGINA DE GUSMAO BESSA, objetivando a constituição de título executivo judicial que lhe permita a cobrança de dívida oriunda do inadimplemento do(s) Contrato(s) nº(s) 064654107000012965 e 064654400000035738. Frustradas todas as tentativas de citação pessoal, a ré foi citada por edital - evento 75, DOC1 e, após o decurso in albis do prazo legal, foi-lhe nomeado curador especial para assumir a sua defesa, mediante apresentação de embargos monitórios ou de outros eventuais requerimentos que entendesse que melhor atenderiam a situação da devedora - evento 86, DOC1 e evento 92, DOC1. Atendendo à intimação, o curador especial opôs embargos monitórios - evento 96, DOC1 -, aduzindo defesa por negativa geral e requerendo a concessão de justiça gratuita. É o breve relatório. Decido. AJG: Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Afinal, nos termos do art. 105 do CPC, o requerimento de gratuidade demanda outorga de poderes especiais; mas, no caso dos autos, os embargos foram opostos pelo curador especial nomeado pelo Juízo e, portanto, sem procuração e sem conhecimento da situação econômica da ré. Ante o exposto: 1. Conforme fundamentação, indefiro a gratuidade da justiça.1 2. Sendo tempestivos, recebo os embargos monitórios. Consequentemente, fica suspensa a eficácia da decisão inicial, nos termos do art. 702, § 4°, do CPC. 3. Intime-se a parte autora/embargada para responder aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, e bem como para especificar quais provas pretende produzir, especificando e justificando a pertinência. 4. Decorrido o prazo, intime-se a parte ré/embargante para exercer o contraditório (réplica) e informar se pretende a produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, da mesma forma, justificar a respectiva pertinência. 5. Decorridos os prazos: a) com requerimentos, conclusos para decisão (diversas); b) sem manifestação ou sem requerimentos, conclusos para sentença (mérito). 1. Anotação procedida no sistema processual.

01/08/2025, 00:00

Gratuidade da Justiça

31/07/2025, 21:05

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

04/11/2024, 15:52

Mero expediente

11/10/2024, 17:11

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

10/10/2024, 16:18

Mero expediente

09/10/2024, 20:01

Ato ordinatório

26/10/2023, 15:21

Mero expediente

13/10/2023, 18:30

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

13/10/2023, 14:19

Mudança de Classe Processual (outros motivos)

13/10/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: MARIA REGINA DE GUSMAO BESSA EDITAL Nº 500001803234 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO NOS AUTOS DA MONITÓRIA Nº 5000883-63.2018.4.02.5002 O DOUTOR ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER: a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos do processo nº 5000883-63.2018.4.02.5002, MONITÓRIA, promovida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 em face de MARIA REGINA DE GUSMAO BESSA, CPF: 48707368704, com a finalidade de receber o valor de R$ 34.493,62 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), calculada em 17/07/2018, conforme petição inicial, sujeita aos acréscimos legais até seu efetivo pagamento, em razão de Contratos Bancários. E que por encontrar(em)-se o(s) réu(s) MARIA REGINA DE GUSMAO BESSA, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO da parte ré, para que:1) no prazo de 15 (quinze) dias, contados conforme dispõe o art. 231, IV do CPC a parte ré:1.a) PAGUE a importância de acima informada e sujeita a atualização e com acréscimo de honorários advocatícios no montante de 5% do valor da causa, hipótese em que ficará isento(a) das custas; OU,1.b) OFEREÇA EMBARGOS, nos termos do art. 702 do CPC/2015.2) FIQUE CIENTE, que no caso de revelia (art. 344, CPC), lhe será nomeado curador especial, conforme dispõe o art. 257, IV do CPC.E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado na forma da lei. Tudo conforme determinado nos autos do processo em epígrafe. Dado e passado, aos 04/08/2022, por ROBERTO JOSE CAMPOS DE CAMARGO SALLES, e vai conferido e subscrito por ROBERTO JOSE CAMPOS DE CAMARGO SALLES, Diretor de Secretaria, por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 04/08/2022. Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5000883-63.2018.4.02.5002/ES

05/08/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

10/01/2022, 16:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5000883-63.2018.4.02.5002/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: MARIA REGINA DE GUSMAO BESSA ADVOGADO(A): LEANDRO MOREIRA (OAB ES022713) DESPACHO/DECISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF propôs ação monitória em face de MARIA REGINA DE GUSMAO BESSA, objetivando a constituição de título executivo judicial que lhe permita a cobrança de dívida oriunda do inadimplemento do(s) Contrato(s) nº(s) 064654107000012965 e 064654400000035738. Frustradas todas as tentativas de citação pessoal, a ré foi citada por edital - evento 75, DOC1 e, após o decurso in albis do prazo legal, foi-lhe nomeado curador especial para assumir a sua defesa, mediante apresentação de embargos monitórios ou de outros eventuais requerimentos que entendesse que melhor atenderiam a situação da devedora - evento 86, DOC1 e evento 92, DOC1. Atendendo à intimação, o curador especial opôs embargos monitórios - evento 96, DOC1 -, aduzindo defesa por negativa geral e requerendo a concessão de justiça gratuita. É o breve relatório. Decido. AJG: Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Afinal, nos termos do art. 105 do CPC, o requerimento de gratuidade demanda outorga de poderes especiais; mas, no caso dos autos, os embargos foram opostos pelo curador especial nomeado pelo Juízo e, portanto, sem procuração e sem conhecimento da situação econômica da ré. Ante o exposto: 1. Conforme fundamentação, indefiro a gratuidade da justiça.1 2. Sendo tempestivos, recebo os embargos monitórios. Consequentemente, fica suspensa a eficácia da decisão inicial, nos termos do art. 702, § 4°, do CPC. 3. Intime-se a parte autora/embargada para responder aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, e bem como para especificar quais provas pretende produzir, especificando e justificando a pertinência. 4. Decorrido o prazo, intime-se a parte ré/embargante para exercer o contraditório (réplica) e informar se pretende a produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, da mesma forma, justificar a respectiva pertinência. 5. Decorridos os prazos: a) com requerimentos, conclusos para decisão (diversas); b) sem manifestação ou sem requerimentos, conclusos para sentença (mérito). 1. Anotação procedida no sistema processual.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: MARIA REGINA DE GUSMAO BESSA EDITAL Nº 500001803234 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO NOS AUTOS DA MONITÓRIA Nº 5000883-63.2018.4.02.5002 O DOUTOR ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER: a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos do processo nº 5000883-63.2018.4.02.5002, MONITÓRIA, promovida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 em face de MARIA REGINA DE GUSMAO BESSA, CPF: 48707368704, com a finalidade de receber o valor de R$ 34.493,62 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), calculada em 17/07/2018, conforme petição inicial, sujeita aos acréscimos legais até seu efetivo pagamento, em razão de Contratos Bancários. E que por encontrar(em)-se o(s) réu(s) MARIA REGINA DE GUSMAO BESSA, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO da parte ré, para que:1) no prazo de 15 (quinze) dias, contados conforme dispõe o art. 231, IV do CPC a parte ré:1.a) PAGUE a importância de acima informada e sujeita a atualização e com acréscimo de honorários advocatícios no montante de 5% do valor da causa, hipótese em que ficará isento(a) das custas; OU,1.b) OFEREÇA EMBARGOS, nos termos do art. 702 do CPC/2015.2) FIQUE CIENTE, que no caso de revelia (art. 344, CPC), lhe será nomeado curador especial, conforme dispõe o art. 257, IV do CPC.E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado na forma da lei. Tudo conforme determinado nos autos do processo em epígrafe. Dado e passado, aos 04/08/2022, por ROBERTO JOSE CAMPOS DE CAMARGO SALLES, e vai conferido e subscrito por ROBERTO JOSE CAMPOS DE CAMARGO SALLES, Diretor de Secretaria, por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 04/08/2022. Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5000883-63.2018.4.02.5002/ES

05/08/2022, 00:00

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