Apelação Cível 5017438-52.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMatrículaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

ANTONIO MARCOS VINICIUS MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

10/10/2023, 12:51

Transitado em Julgado

10/10/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/08/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/08/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/08/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

14/08/2023, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 17:09

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

10/10/2023, 12:51

Transitado em Julgado

10/10/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 17:09

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 17:58

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/08/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/08/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/08/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

14/08/2023, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 14:52

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2023, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

25/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

21/07/2023, 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

20/07/2023, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/07/2023, 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

19/07/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

08/02/2023, 14:58

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

08/02/2023, 14:53

Recebidos os autos - RJRIO24 -> TRF2

07/02/2022, 09:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/02/2022, 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

24/09/2021, 16:08

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

24/09/2021, 16:06

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

24/09/2021, 15:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

08/09/2021, 16:00

Remessa Externa Remessa em Diligência

21/10/2020, 12:58

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

20/10/2020, 13:37

Convertido o Julgamento em Diligência

16/10/2020, 19:23

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

06/08/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/08/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

06/08/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/07/2020, 13:20

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

24/07/2020, 22:35

Distribuído por prevenção - Número: 50013666420184020000

22/07/2020, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 19:23