Cumprimento de sentença 5020714-18.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.768,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SERGIO DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2024, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

10/01/2024, 17:15

Juntada de certidão

10/01/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/10/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/10/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 16:44

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

23/10/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 09/10/2023 14:11:53)

09/10/2023, 16:25

Juntada de certidão

09/10/2023, 14:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/09/2023, 01:01

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

10/01/2024, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

10/01/2024, 17:15

Juntada de certidão

10/01/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/11/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/10/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/10/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 16:44

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

23/10/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 09/10/2023 14:11:53)

09/10/2023, 16:25

Juntada de certidão

09/10/2023, 14:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/09/2023, 01:01

Intimação por Edital

01/08/2023, 16:58

Juntada de certidão

01/08/2023, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2023, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2023

25/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2023

25/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO DE ALMEIDA RIBEIRO EXECUTADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510010976055 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 ( TRINTA) DIAS: A Doutora MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM n.º 5020714-18.2023.4.02.5101 movida por SERGIO DE ALMEIDA RIBEIRO em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, com a finalidade de INTIMAR OS EVENTUAIS SUCESSORES DO FALECIDO AUTOR SERGIO DE ALMEIDA RIBEIRO PARA REGULARIZAR O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO, esclarecendo se há inventário aberto. Que o edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 24/07/2023. Eu, PAULO ROBERTO GOPI VALENTE, Analista Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020714-18.2023.4.02.5101/RJ

25/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:52

Expedição de Edital - intimação

24/07/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 16:15

Determinada a intimação

20/04/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 15:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO24F para RJRIO23S) - processo: 00173801919904025101

23/03/2023, 20:55

Decisão interlocutória

23/03/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 13:49

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 16:23