Execução Fiscal 5006563-27.2021.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5006563-27.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 15:41

Despacho

07/02/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 13:09

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50065632720214025001

04/10/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ADEMIR BOROTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5006563-27.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

02/05/2022, 15:11

Despacho

12/04/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 16:40

Despacho

19/11/2021, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/11/2021, 01:02

Juntada de Petição

05/11/2021, 23:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ADEMIR BOROTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5006563-27.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

25/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50065632720214025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

Juntada de Petição

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