Recurso Especial 5006046-13.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5006046-13.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006046132021402510120251010144921

10/10/2025, 14:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/10/2025 para recurso

08/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758630/2025

20/08/2025, 20:21

Protocolizada Petição 758630/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 20:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 327978/2025 - EDcl no AgInt no

18/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0327978 - EDcl no AgInt no REsp 2128361 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 18:10

Embargos de Declaração de CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00327978/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2128361/RJ

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:07

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327978/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2128361/RJ

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

21/05/2025, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 20/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 327978/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 647.

21/05/2025, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 13:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006046132021402510120251010144921

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758630/2025

Protocolizada Petição 758630/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 327978/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0327978 - EDcl no AgInt no REsp 2128361 - Publicação prevista para 18/08/2025

Embargos de Declaração de CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00327978/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2128361/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327978/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2128361/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 20/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 327978/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 647.

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