Procedimento Comum Cível 5091950-69.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5091950-69.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/10/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 15:17

Determinado o Arquivamento

02/10/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 17:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50919506920194025101/TRF2

24/09/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA GUARDIN DE CARVALHO STAIN (OAB RJ189011) ADVOGADO(A): MARISA MENDES DA SILVA (OAB RJ135641) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5091950-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA (OAB RJ058435) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5091950-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

25/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

04/03/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/03/2021, 18:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA (OAB RJ058435) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5091950-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

25/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50919506920194025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

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