Apelação Cível 5006270-65.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelUnidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Civil Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

ANTONIO GALDINO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ANDREA HENRIQUES SZILARD

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

18/08/2023, 09:56

Transitado em Julgado

18/08/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/08/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/08/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/08/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/08/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

15/08/2023, 15:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2023, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

25/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

21/07/2023, 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91

20/07/2023, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/07/2023, 14:50

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

18/08/2023, 09:56

Transitado em Julgado

18/08/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/08/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/08/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2023, 15:24

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 17:59

17/08/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/08/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

15/08/2023, 15:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2023, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

25/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

21/07/2023, 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91

20/07/2023, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/07/2023, 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

19/07/2023, 17:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

26/04/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/04/2022, 08:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/03/2022, 16:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

28/03/2022, 14:37

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 14:09