Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006204-42.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

MIGUEL SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ALICIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS BORGES

OAB/RJ 240958·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006204-42.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE REQUERENTE: MIGUEL SILVA ADVOGADO(A): ALICIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS BORGES (OAB RJ240958) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

29/08/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006204-42.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE REQUERENTE: MIGUEL SILVA ADVOGADO(A): ALICIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS BORGES (OAB RJ240958) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 31/07/2025 - Juntado(a)

01/08/2025, 00:00

Mero expediente

31/07/2025, 13:13

Mero expediente

01/07/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006204-42.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE REQUERENTE: MIGUEL SILVA ADVOGADO(A): ALICIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS BORGES (OAB RJ240958) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 03/06/2025 - PETIÇÃO

11/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

13/05/2025, 15:45

Mero expediente

13/05/2025, 15:23

Procedência

09/04/2025, 15:40

Mero expediente

24/10/2024, 11:52

Distribuição (sorteio)

17/10/2024, 14:51

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00