Apelação Cível 0140364-28.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0140364-28.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0140364-28.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EXEQUENTE: CONTEMPORANEA COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 19/03/2026 - Juntado(a)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0140364-28.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONTEMPORANEA COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) DESPACHO/DECISÃO Ante a certidão retro, intime-se a exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0140364-28.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EXEQUENTE: CONTEMPORANEA COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 24/10/2025 - Juntado(a)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0140364-28.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EXEQUENTE: CONTEMPORANEA COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 24/10/2025 - Juntado(a)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0140364-28.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EXEQUENTE: CONTEMPORANEA COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 31/07/2025 - Juntado(a)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0140364-28.2015.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CONTEMPORANEA COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para que requeiram o que for de seu interesse. Providencie a Secretaria o traslado de cópia das peças destes embargos referentes à tramitação na Superior Instância (TRF/STJ/STF) para a Execução Fiscal conexa. Nada sendo requerido pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

17/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/04/2025, 16:00

Publicação (Acórdão)

13/03/2025, 12:36

Sentença confirmada

24/02/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CONTEMPORANEA COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 0140364-28.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

29/01/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/06/2018, 13:13

Documentos

Ato ordinatório

•20/03/2026, 00:00