Apelação Cível 0127008-92.2017.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0127008-92.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

09/10/2023, 17:21

Transitado em Julgado

09/10/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/10/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

14/08/2023, 15:26

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2023, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2023, 19:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

25/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO DE ARAUJO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELI CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB RJ079228) ADVOGADO(A): ERIKA SABINO DE OLIVEIRA (OAB RJ182228) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0127008-92.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

21/07/2023, 13:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

21/07/2023, 12:32

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 15:26

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO DE ARAUJO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELI CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB RJ079228) ADVOGADO(A): ERIKA SABINO DE OLIVEIRA (OAB RJ182228) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0127008-92.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

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