Cumprimento de sentença 5098447-94.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5098447-94.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098447-94.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 254 - 15/07/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 253 - 07/07/2026 - Decisão interlocutória

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098447-94.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Na origem, trata-se de ação monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de MERCEARIA MAXI COMPRAS LTDA. Foi deferida a citação por edital da demandada no evento 191. Nomeada a DPU como curadora especial, esta informou que não oporá embargos à monitória (evento 203). Convertido o mandado monitório em executivo, a CEF requereu a penhora pelo sistema SISBAJUD. Foi exigida apresentação de planilha atualizada de débito e a CEF, após dilações de prazo, apresentou a planilha atualizada no Evento 244, PLAN2, no valor de R$ 94.719,54. Da análise da planilha, verifico que a CEF não atualizou o débito, mas limitou-se a apresentar planilha com o mesmo valor contido na petição inicial, ajuizada em dezembro de 2022. Desse modo, intime-se a CEF para, no prazo de 15 dias e em derradeira oportunidade, apresentar planilha atualizada de débito, sob pena de indeferimento do requerimento de penhora pelo SISBAJUD.

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098447-94.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 238: Requer a CEF prazo adicional para apresentar os cálculos atualizados da dívida. Defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias. Ressalto que a CEF foi primeiramente intimada para apresentar as contas atualizadas no evento 225/226, em 13/03/2026, ou seja, há quase 02 (dois) meses. Ressalto, ainda, que a dilação recorrente de prazo não é compatível com os Princípios da celeridade processual e da duração razoável do processo. Apresentadas as contas atualizadas, venham-me conclusos para apreciar o pedido feito no evento 223.

11/05/2026, 00:00

Mero expediente

08/05/2026, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098447-94.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 230: Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias, para que a CEF apresente o valor atualizado da dívida, conforme determinado no evento 225. Feito, venham-me conclusos para apreciar o pedido feito no evento 223.

13/04/2026, 00:00

Mero expediente

10/04/2026, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098447-94.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente, para que apresente o valor atualizado da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias. Feito, venham-me conclusos para apreciar o pedido feito no evento 223.

16/03/2026, 00:00

Mero expediente

13/03/2026, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098447-94.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 218 - 12/02/2026 - Decorrido prazo Evento 213 - 20/12/2025 - Decorrido prazo Evento 205 - 13/10/2025 - Despacho

19/02/2026, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2025, 06:15

Por decisão judicial

18/12/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MERCEARIA MAXI COMPRAS LTDA EDITAL Nº 510017521020 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, Juiz Federal da 04ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na forma da lei e no uso de suas atribuições: F A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria tramitam os autos do processo nº 5098447-94.2022.4.02.5101, movido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, e que na referida ação foi determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA da parte executada, MERCEARIA MAXI COMPRAS LTDA, CNPJ Nº 11.088.159/0001-26, que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, § 2º, IV, do CPC, para que efetue o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários, ambos no patamar de 10%, nos termos do art. 523, caput e § 1º, do CPC. Na mesma oportunidade, a parte executada será intimada de que com o transcurso do prazo para pagamento voluntário inicia-se o prazo de 15 dias para que apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC. O prazo de quinze dias é contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente edital. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13/10/2025. Cadastrado por LILIA PINTO DE MELLO VERISSIMO DA SILVA, técnico judiciário. Conferido pela Diretora de Secretaria e assinado pelo MM. Juiz Federal. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098447-94.2022.4.02.5101/RJ

14/10/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (outros motivos)

13/10/2025, 15:59

Mero expediente

13/10/2025, 15:51

Mero expediente

09/10/2025, 16:21

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: MERCEARIA MAXI COMPRAS LTDA EDITAL Nº 510016833582 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL 4ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos nº 50984479420224025101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, e que, nesta referida ação, foi determinada a CITAÇÃO EDITALÍCIA de MERCEARIA MAXI COMPRAS LTDA, CNPJ 11.088.159/0001-26, que se encontra em lugar incerto e não sabido para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701, CPC), podendo oferecer embargos neste mesmo prazo (art. 702, CPC). O prazo de quinze dias será contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente Edital. Fica advertida a citanda de que será nomeado curador especial em caso de revelia ( at. 257, IV, CPC). Fica advertida, ainda, de que o não pagamento da dívida ou o não oferecimento de embargos, no prazo legal, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se a presente diligência em mandado executivo. Art. 701. Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. § 1º O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. § 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702. Fica(m) ciente(s) o(s) executado(s) de que, independentemente de prévia segurança do juízo, poderão opor embargos à ação monitória, no prazo de 15 dias (art. 702, CPC). DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 30/07/2025. Cadastrado por LILIA PINTO DE MELLO VERISSIMO DA SILVA, Técnico Judiciário. Conferido pela Diretora de Secretaria e assinado pelo MM. Juiz Federal. Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5098447-94.2022.4.02.5101/RJ

04/08/2025, 00:00

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Mero expediente

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mudança de Classe Processual (outros motivos)

Mero expediente

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