Execução Fiscal 0035422-37.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 19:16

Recebimento

20/10/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: FABIANO E JOSE MORENO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2ºa Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela ResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação Cível Nº 0035422-37.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

04/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2025, 10:43

Petição (Apelação)

10/07/2025, 23:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2025, 13:51

Outras Decisões

01/04/2025, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2025, 06:15

Por decisão judicial

04/06/2019, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2019, 14:18

Por decisão judicial

14/03/2019, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2018, 16:11

Por decisão judicial

17/07/2018, 14:53

Distribuição (sorteio)

12/04/2018, 10:46

Documentos

•04/08/2025, 00:00