Recurso Especial 5005378-48.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5005378-48.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706837/2024

20/08/2024, 18:21

Protocolizada Petição 706837/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 18:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 269194/2024 - AgInt

16/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0269194 - AgInt no REsp 2108031 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024, 06:10

Não conhecido o recurso de JÚLIO CÉSAR SOUSA RAMOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00269194/2024 - AgInt no REsp 2108031/RJ

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024, 12:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 13:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269194/2024 - AgInt no REsp 2108031/RJ

26/06/2024, 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/06/2024, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/06/2024, 16:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2024, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2024, 06:20

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Partes do Processo(9)