Apelação / Remessa Necessária 5099072-65.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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CPF·Representa: Autor

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA

OAB/RJ 169044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

04/05/2023, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/05/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/04/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/04/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/04/2023, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/04/2023, 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/04/2023, 01:46

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

16/03/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 16:12

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

04/05/2023, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/05/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 16:38

EXTRATO DE ATA

•15/04/2023, 01:46

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/04/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/04/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/04/2023, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/04/2023, 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/04/2023, 01:46

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

16/03/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

14/03/2023, 18:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

14/03/2023, 11:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

14/03/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36

13/03/2023, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/03/2023, 16:41

Juntada de certidão

03/03/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/03/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/02/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 09:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

15/02/2023, 15:14

Juntado(a)

15/02/2023, 15:07

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2023, 23:39

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

09/02/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

09/02/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/02/2023, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/02/2023, 00:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

06/02/2023, 11:16

Juntada de Petição

06/02/2023, 10:39

Juntado(a)

03/02/2023, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/02/2023, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/02/2023, 00:55

Juntada de certidão

03/02/2023, 00:51

Juntada de certidão

03/02/2023, 00:48

Juntada de Petição

02/02/2023, 14:31

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

26/01/2023, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

26/01/2023, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

12/01/2023, 09:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

11/01/2023, 20:41

Juntada de certidão

11/01/2023, 20:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

11/01/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

11/01/2023, 16:03

Juntada de certidão

11/01/2023, 16:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

10/01/2023, 13:48

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 16:41

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 15:07

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 23:39