Apelação / Remessa Necessária 5099072-65.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CLINICA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-18

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

04/05/2023, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 18:01

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JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA

OAB/RJ 169044•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/05/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/04/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/04/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/04/2023, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/04/2023, 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/04/2023, 01:46

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

16/03/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 16:12

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 16:38

EXTRATO DE ATA

•15/04/2023, 01:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 16:41

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 15:07

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 23:39

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