Execução Fiscal 0002870-17.2003.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 0002870-17.2003.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

17/09/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

17/09/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

08/09/2025, 16:52

Expedição de ofício

19/08/2025, 13:53

Juntado(a)

19/08/2025, 13:04

Baixa Definitiva

24/05/2024, 17:16

Despacho

23/05/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 19:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00028701720034025110

03/04/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA D'ARC MACHADO DUTRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CASSIUS NASCIMENTO VALENCA (OAB RJ086293) APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDUCANDARIO MODERNO SANTA INEZ LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HELIO JOAQUIM DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ DE SOUZA BATISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0002870-17.2003.4.02.5110/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: ANA D'ARC MACHADO DUTRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CASSIUS NASCIMENTO VALENCA (OAB RJ086293) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDUCANDARIO MODERNO SANTA INEZ LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HELIO JOAQUIM DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ DE SOUZA BATISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0002870-17.2003.4.02.5110/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

24/01/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

24/01/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

24/01/2023, 16:47

Despacho

20/01/2023, 17:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 17:38

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Expedição de ofício

Juntado(a)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00028701720034025110

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

Despacho

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