Apelação Cível 0034010-81.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2023

Valor da Causa

R$ 29.117,80

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

07/03/2023, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

07/03/2023, 16:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

07/03/2023, 16:49

Juntada de Petição

06/03/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 19:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/03/2023, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

01/03/2023, 17:31

Juntado(a)

01/03/2023, 17:19

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

26/01/2023, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

26/01/2023, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

11/01/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

09/01/2023, 12:19

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

07/03/2023, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

07/03/2023, 16:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

07/03/2023, 16:49

Juntada de Petição

06/03/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 18:11

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:19

01/03/2023, 19:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/03/2023, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

01/03/2023, 17:31

Juntado(a)

01/03/2023, 17:19

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

26/01/2023, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

26/01/2023, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

11/01/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

09/01/2023, 12:19

Juntada de certidão

09/01/2023, 12:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

03/01/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

02/01/2023, 12:48