Procedimento Comum Cível 5066888-22.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5066888-22.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/10/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/10/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 19:37

Despacho

28/09/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 15:06

Juntado(a)

28/09/2023, 15:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50668882220224025101

27/09/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GISELE VALENTE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR COELHO DE CARVALHO (OAB RJ065888) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5066888-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

10/04/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/04/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/02/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 17:20

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 15:05

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50668882220224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Todas as movimentações(54)