Execução Fiscal 5007561-66.2020.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 5007561-66.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 22:22

Despacho

16/10/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2023, 20:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50075616620204025118

11/10/2023, 06:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,30 em 26/07/2023 Número de referência: 1069995

26/07/2023, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANA PAULA ALEIXO OINHOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007561-66.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

12/07/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/07/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/06/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023, 20:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 20:49

Despacho

22/05/2023, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/04/2023, 16:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 13:56

SENTENÇA

•09/06/2023, 16:04

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50075616620204025118

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,30 em 26/07/2023 Número de referência: 1069995

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Todas as movimentações(63)