Execução de Título ExtrajudicialAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Autor
MAURA VERA PEREIRA DE AGUIAR
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
24/10/2023, 09:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50917635620224025101
24/10/2023, 06:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA
APELADO: MAURA VERA PEREIRA DE AGUIAR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5091763-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
25/07/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
12/07/2023, 13:32
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2023, 13:32
Juntada de Petição
12/07/2023, 13:22
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/07/2023, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023, 14:52
Conclusos para julgamento
04/07/2023, 14:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/07/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2023, 23:59
Juntada de Petição
20/06/2023, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023, 12:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/06/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24