Embargos à Execução 0016445-02.2015.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0016445-02.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 12:30

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002063-29.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 176, 189

27/02/2024, 12:30

Despacho

26/02/2024, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 10:00

Juntado(a)

26/02/2024, 09:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 00164450220154025101

26/02/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMELA LOPES MOREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME VIEIRA ASSUMPÇÃO (OAB RJ104139) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0016445-02.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMELA LOPES MOREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME VIEIRA ASSUMPÇÃO (OAB RJ104139) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0016445-02.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

02/06/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

02/06/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

06/05/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

26/04/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

26/04/2023, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 11:57

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 09:59

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002063-29.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 176, 189

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 00164450220154025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

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