Procedimento Comum Cível 5002254-23.2022.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002254-23.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/11/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/11/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/11/2023, 18:05

Decisão interlocutória

06/11/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 12:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50022542320224025002

24/10/2023, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO SERGIO FIORESE (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002254-23.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

18/07/2023, 14:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020520-66.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24

18/07/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/06/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/04/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 16:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50022542320224025002

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020520-66.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

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