Cumprimento de sentença 0006527-13.2011.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0006527-13.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2024, 16:46

Despacho

20/05/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 16:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 00065271320114025101/TRF2

20/05/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAULIO LOBO CALIXTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMARA SERRA DA SILVA (OAB RJ121843) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS FREDERICO ERTHAL BOTELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMARA SERRA DA SILVA INTERESSADO: MARIANA BOQUIMPANI ERTHAL BOTELHO (EXEQUENTE) INTERESSADO: HELENA BOQUIMPANI REIS BOTELHO (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARCELO BOTELHO CURY FAUSTINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMARA SERRA DA SILVA INTERESSADO: RAFAELA ERTHAL BOTELHO FAUSTINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMARA SERRA DA SILVA INTERESSADO: VICTOR BOQUIMPANI ERTHAL BOTELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMARA SERRA DA SILVA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0006527-13.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAULIO LOBO CALIXTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMARA SERRA DA SILVA (OAB RJ121843) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS INTERESSADO: VICTOR BOQUIMPANI ERTHAL BOTELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMARA SERRA DA SILVA INTERESSADO: RAFAELA ERTHAL BOTELHO FAUSTINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMARA SERRA DA SILVA INTERESSADO: MARCELO BOTELHO CURY FAUSTINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMARA SERRA DA SILVA INTERESSADO: HELENA BOQUIMPANI REIS BOTELHO (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIANA BOQUIMPANI ERTHAL BOTELHO (EXEQUENTE) INTERESSADO: CARLOS FREDERICO ERTHAL BOTELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMARA SERRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0006527-13.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

28/06/2023, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 457

27/06/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 457

08/05/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 779,98 em 04/05/2023 Número de referência: 1044771

04/05/2023, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 451

28/04/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 451

01/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 452

27/03/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 452

27/03/2023, 16:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 16:43

SENTENÇA

•22/03/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAULIO LOBO CALIXTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMARA SERRA DA SILVA (OAB RJ121843) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS INTERESSADO: VICTOR BOQUIMPANI ERTHAL BOTELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMARA SERRA DA SILVA INTERESSADO: RAFAELA ERTHAL BOTELHO FAUSTINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMARA SERRA DA SILVA INTERESSADO: MARCELO BOTELHO CURY FAUSTINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMARA SERRA DA SILVA INTERESSADO: HELENA BOQUIMPANI REIS BOTELHO (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIANA BOQUIMPANI ERTHAL BOTELHO (EXEQUENTE) INTERESSADO: CARLOS FREDERICO ERTHAL BOTELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMARA SERRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0006527-13.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS