Apelação Cível 5001624-33.2019.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GENI HARB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

CHARLOTTE AZIZ HARB

OAB/RJ 109676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

04/04/2023, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2023

04/04/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/03/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/03/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 14:31

Sentença confirmada - por unanimidade

01/03/2023, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

01/03/2023, 17:31

Juntado(a)

01/03/2023, 17:19

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

26/01/2023, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

26/01/2023, 16:29

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

04/04/2023, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2023

04/04/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 18:14

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:19

12/03/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/03/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 14:31

Sentença confirmada - por unanimidade

01/03/2023, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

01/03/2023, 17:31

Juntado(a)

01/03/2023, 17:19

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

26/01/2023, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

26/01/2023, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

12/01/2023, 09:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

10/01/2023, 15:52

Juntada de certidão

10/01/2023, 15:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

10/01/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 08:16