Recurso Especial 5011795-51.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5011795-51.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/10/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777158/2025

25/08/2025, 19:11

Protocolizada Petição 777158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 18:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 496630/2025 - EDcl no AgInt no

25/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0496630 - EDcl no AgInt no REsp 2164783 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 10:10

Embargos de Declaração de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00496630/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2164783/RJ

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:11

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496630/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2164783/RJ

24/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 496630/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 161.

12/06/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2025 Petição Nº 496630/2025 -

04/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777158/2025

Protocolizada Petição 777158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 496630/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0496630 - EDcl no AgInt no REsp 2164783 - Publicação prevista para 25/08/2025

Embargos de Declaração de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00496630/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2164783/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496630/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2164783/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 496630/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 161.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2025 Petição Nº 496630/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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