Apelação Cível 0042387-70.2014.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0042387-70.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

24/10/2023, 06:37

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

24/10/2023, 06:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/10/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/10/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

28/08/2023, 14:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/08/2023, 15:30

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

25/07/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANDRE LUIZ SAYAO FERNANDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0042387-70.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

25/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

21/07/2023, 15:15

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 14:09

EXTRATO DE ATA

•21/08/2023, 15:30

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

Sentença desconstituída - por unanimidade

Juntada de certidão

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

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