Embargos à Execução 5006598-19.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006598-19.2024.4.02.5118 distribuido para GABINETE 13 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 30/07/2025.

04/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006598-19.2024.4.02.5118/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Apresentado o recurso de apelação (EVENTO 47), intime(m)-se o(s) Apelado(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do CPC/2015). Sendo suscitadas, em contrarrazões, questões referentes a decisões que não comportam agravo de instrumento, intime-se o(a) Recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC/2015. Apresentada(s) resposta(s) ao recurso ou certificado o decurso do prazo para a(s) manifestação(ões), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular

02/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 16:19

Petição (Apelação)

23/06/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006598-19.2024.4.02.5118/RJ EMBARGANTE: ANTONIO PANTALEAO DE MELO ADVOGADO(A): ANA LUIZA LAMIM FARO (OAB RJ178022) EMBARGANTE: JOAO ANTONIO BEZERRA DE MELO ADVOGADO(A): ANA LUIZA LAMIM FARO (OAB RJ178022) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, na forma no art. 487, I, do CPC/15, e determino o prosseguimento da execução em apenso. Sem custas, ante a isenção legal (art. 7º, Lei 9.289/96). Condeno os Embargantes nos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida (art. 98, §3º, do Lei CPC/2015). Certificado o trânsito em julgado dê-se baixa na distribuição, arquivem-se os presentes autos e certifique-se nos autos principais. P.R.I.

30/05/2025, 00:00

Improcedência

29/05/2025, 17:36

Outras Decisões

28/11/2024, 15:43

Outras Decisões

26/09/2024, 09:46

Mero expediente

29/07/2024, 15:25

Distribuição (dependência)

25/07/2024, 10:28

Documentos

•04/08/2025, 00:00