Procedimento Comum Cível 5022468-33.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5022468-33.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

13/05/2026, 19:38

Petição (Apelação)

12/05/2026, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022468-33.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALINE MARCIA DESSABATO RODRIGUES ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ DONATO SARNAGLIA (OAB ES018810) ADVOGADO(A): ODEMIR MEDEIROS BERGAMO FRIZZERA (OAB ES038593) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que ora arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 85, § 8º, do CPC, diante da ausência de complexidade na causa. Todavia, fica suspensa a exigibilidade das referidas verbas nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Intimem-se.

17/04/2026, 00:00

Procedência

16/04/2026, 14:25

Julgamento em Diligência

20/01/2026, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022468-33.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALINE MARCIA DESSABATO RODRIGUES ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ DONATO SARNAGLIA (OAB ES018810) ADVOGADO(A): ODEMIR MEDEIROS BERGAMO FRIZZERA (OAB ES038593) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa.

29/09/2025, 00:00

Mero expediente

26/09/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022468-33.2025.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: ALINE MARCIA DESSABATO RODRIGUES ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ DONATO SARNAGLIA (OAB ES018810) ADVOGADO(A): ODEMIR MEDEIROS BERGAMO FRIZZERA (OAB ES038593) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 12/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 04/08/2025 - Não Concedida a tutela provisória

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022468-33.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALINE MARCIA DESSABATO RODRIGUES ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ DONATO SARNAGLIA (OAB ES018810) ADVOGADO(A): ODEMIR MEDEIROS BERGAMO FRIZZERA (OAB ES038593) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, com fundamento nos artigos 98, caput, e 99, §§ 2º e 3º, do CPC. Anote-se. Ciência à parte autora. Cite-se. Deverá o DNIT, no prazo para contestação, apontar as provas que pretende produzir e juntar as que possuir, inclusive cópia integral dos processos administrativos que ensejaram os AIs questionados nestes autos. Oportunamente, dê-se vista à parte autora para manifestar-se sobre a contestação e os documentos que a instruírem, no prazo de 15 (quinze) dias. Na oportunidade, deverá especificar as provar que deseja produzir, justificando a sua pertinência. Cumpra-se.

05/08/2025, 00:00

Antecipação de tutela

04/08/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5022468-33.2025.4.02.5001 distribuido para 4ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 31/07/2025.

04/08/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

31/07/2025, 10:58

Documentos

•17/04/2026, 00:00