Apelação Cível 0101577-90.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 37.892,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELIAS PINTO DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

27/09/2023, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 06:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/09/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

24/08/2023, 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 12:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/08/2023, 15:30

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:51

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

27/09/2023, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 12:30

EXTRATO DE ATA

•21/08/2023, 15:30

27/09/2023, 06:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/09/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

24/08/2023, 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 12:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/08/2023, 15:30

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

21/07/2023, 15:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

21/07/2023, 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176

21/07/2023, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2023, 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

19/07/2023, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2023, 12:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:27

Juntada de Petição

28/10/2021, 09:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

09/06/2021, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/06/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/06/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/06/2021, 21:29

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

03/06/2021, 18:46

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 16:23