Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0047461-89.2016.4.02.5116 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0047461-89.2016.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ELIO ELIAS DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS FOGACA ARAUJO (OAB SP223145) APELADO: TOBIAS TOLENTINO DA ROSA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS FOGACA ARAUJO (OAB SP223145) APELADO: SATIRO FOGACA DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS FOGACA ARAUJO (OAB SP223145) APELADO: MARIA APARECIDA MAXIMO FOGACA (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS FOGACA ARAUJO (OAB SP223145) APELADO: RODOLFO CIVILE FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS FOGACA ARAUJO (OAB SP223145) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0047461-89.2016.4.02.5116/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ELIO ELIAS DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS FOGACA ARAUJO (OAB SP223145) APELADO: TOBIAS TOLENTINO DA ROSA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS FOGACA ARAUJO (OAB SP223145) APELADO: SATIRO FOGACA DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS FOGACA ARAUJO (OAB SP223145) APELADO: MARIA APARECIDA MAXIMO FOGACA (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS FOGACA ARAUJO (OAB SP223145) APELADO: RODOLFO CIVILE FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS FOGACA ARAUJO (OAB SP223145) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0047461-89.2016.4.02.5116/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

07/02/2023, 00:00

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Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331 - Ciência Tácita

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 320, 321, 322, 323 e 324

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 320, 321, 322, 323, 324

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 320, 321, 322, 323, 324

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(341)

legal

Todos os documentos(36)