Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA MENEZES DOS SANTOS (OAB RJ229131)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de AGOSTO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 09 de AGOSTO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Criminal Nº 5073369-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
Remessa Externa - RJRIOCR07 -> TRF2
04/12/2020, 12:49
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2026, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•13/11/2020, 13:41
25/07/2023, 00:00
04/02/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 19
03/02/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2026, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2026, 16:25
Despacho
02/02/2026, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2025, 12:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOCR07S para RJRIOCR10F)
05/12/2025, 11:28
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR07 Número: 50733696920204025101/TRF2
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA MENEZES DOS SANTOS (OAB RJ229131)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de AGOSTO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 09 de AGOSTO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Criminal Nº 5073369-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
25/07/2023, 00:00
Remessa Externa - RJRIOCR07 -> TRF2
04/12/2020, 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2020, 15:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
23/11/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020, 13:42
Despacho
13/11/2020, 13:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
10/11/2020, 03:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020, 17:45
Juntada de Petição
09/11/2020, 16:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
31/10/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020, 17:16
Determinada a intimação
21/10/2020, 17:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020, 15:32
Distribuído por dependência - Número: 50710165620204025101