Procedimento Comum Cível 5004355-16.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5004355-16.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2026, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004355-16.2025.4.02.5006/ES AUTOR: PEDRO FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): KELY CRISTINA QUINTÃO VIEIRA (OAB ES013999) SENTENÇA Em face do exposto, reconheço a ausência de interesse de agir e, por consequência, EXTINGO o presente feito sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC.

18/12/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

17/12/2025, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004355-16.2025.4.02.5006/ES AUTOR: PEDRO FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): KELY CRISTINA QUINTÃO VIEIRA (OAB ES013999) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide. Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC. Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Prazo: 05 (cinco) dias.

23/10/2025, 00:00

Mero expediente

22/10/2025, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004355-16.2025.4.02.5006/ES RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO AUTOR: PEDRO FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): KELY CRISTINA QUINTÃO VIEIRA (OAB ES013999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 06/10/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 9 - 12/08/2025 - Determinada a citação

07/10/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 18:19

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

11/08/2025, 19:06

Incompetência

08/08/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004355-16.2025.4.02.5006 distribuido para 1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 31/07/2025.

04/08/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

31/07/2025, 18:07

Documentos

•18/12/2025, 00:00