Procedimento Comum CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845)
APELANTE: ANTONIO SANTORO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845)
APELANTE: MARIO ODINIZ NACIF (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5036731-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO
25/07/2023, 00:00
Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
21/10/2019, 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/10/2019, 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
07/09/2019, 02:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
05/09/2019, 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019, 13:57
Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/09/2019, 13:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2019, 16:00
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
03/09/2019, 01:09
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
21/08/2019, 01:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
27/07/2019, 23:59
Juntada de Petição
23/07/2019, 17:34
Juntada de Petição
23/07/2019, 16:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12