Procedimento Comum Cível 0114485-82.2016.4.02.5101 - TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217

28/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 216, 217

27/03/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

26/03/2026, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

26/03/2026, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

26/03/2026, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

26/03/2026, 15:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 216, 217

26/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 11:14

Determinada a intimação

25/03/2026, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

30/12/2025, 02:30

Juntada de Petição

27/11/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

27/11/2025, 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203

12/11/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204 - Ciência Tácita

10/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203

04/11/2025, 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

03/11/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

03/11/2025, 17:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203

03/11/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 10:18

Decisão interlocutória

31/10/2025, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 01144858220164025101/TRF2

31/10/2025, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

30/06/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

18/06/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

09/06/2025, 13:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185

27/05/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185

26/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0114485-82.2016.4.02.5101/RJ RÉU: QUITERIA TEIXEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAUJO (OAB RJ033725) RÉU: ADAUTO TEIXEIRA DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A): GISELE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB RJ085696) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAUJO (OAB RJ033725) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes apeladas para contrarrazões no prazo de 15 dias. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0114485-82.2016.4.02.5101/RJ RÉU: QUITERIA TEIXEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAUJO (OAB RJ033725) RÉU: ADAUTO TEIXEIRA DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A): GISELE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB RJ085696) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAUJO (OAB RJ033725) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes apeladas para contrarrazões no prazo de 15 dias. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

19/05/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

19/05/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

16/05/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

16/05/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

06/05/2025, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173

08/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

17/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

10/03/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

10/03/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 13:22

Declarada decadência ou prescrição

07/03/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 17:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

25/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/09/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

13/09/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/09/2024, 15:16

Determinada a intimação

12/09/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/09/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/09/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/09/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

13/06/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

11/06/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

29/05/2024, 11:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151

23/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

20/05/2024, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

20/05/2024, 23:19

Determinada a intimação

13/05/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 16:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 01144858220164025101

29/02/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: QUITERIA TEIXEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAUJO (OAB RJ033725) APELADO: ADAUTO TEIXEIRA DA SILVA (Curador) (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAUJO (OAB RJ033725) ADVOGADO(A): GISELE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB RJ085696) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0114485-82.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ADAUTO TEIXEIRA DA SILVA (Curador) (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAUJO (OAB RJ033725) ADVOGADO(A): GISELE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB RJ085696) APELADO: QUITERIA TEIXEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAUJO (OAB RJ033725) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0114485-82.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

25/07/2023, 00:00

Juntada de Petição

15/06/2023, 11:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

29/04/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

29/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 14:47

Determinada a intimação

24/03/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

12/02/2023, 20:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

24/01/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

21/11/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022, 17:44

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

06/09/2022, 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

17/08/2022, 01:14

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Restituição ao Erário

16/08/2022, 11:33

Alterado o assunto processual

03/08/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

24/07/2022, 23:59

Decisão interlocutória

14/07/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 11:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

07/05/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/04/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/04/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/04/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

31/03/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

31/03/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 15:22

Determinada a intimação

29/03/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

05/02/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/12/2021, 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para decisão/despacho - 10/11/2021 09:24:04)

22/11/2021, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

09/10/2021, 01:02

Juntada de Petição

20/09/2021, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

18/09/2021, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

14/09/2021, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

10/09/2021, 12:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/09/2021, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

26/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/08/2021, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2021, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2021, 15:51

Determinada a intimação

16/08/2021, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 09:23

Juntada de Petição

10/06/2021, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

01/06/2021, 01:29

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

01/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 10:39

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/02/2021, 19:25

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

02/12/2020, 09:30

Juntada - (JRJHAA-HENRI APOLONIO DE ALMEIDA)

16/11/2020, 12:23

Juntada - (JRJHAA-HENRI APOLONIO DE ALMEIDA)

12/11/2020, 18:15

Juntada - (JRJHAA-HENRI APOLONIO DE ALMEIDA)

12/11/2020, 18:14

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHAA-HENRI APOLONIO DE ALMEIDA)

12/11/2020, 16:31

Certidão - (JRJHAA-HENRI APOLONIO DE ALMEIDA)

12/11/2020, 16:28

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJHAA-HENRI APOLONIO DE ALMEIDA)

12/11/2020, 16:08

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

09/11/2020, 12:40

Localização Interna - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

09/11/2020, 12:37

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

14/08/2020, 14:10

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

13/07/2020, 10:27

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

10/06/2020, 13:19

Certidão - (JRJHAA-HENRI APOLONIO DE ALMEIDA)

08/05/2020, 12:55

Devolução de Remessa - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

09/03/2020, 13:34

Certidão - (JRJHAA-HENRI APOLONIO DE ALMEIDA)

28/02/2020, 13:13

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJHAA-HENRI APOLONIO DE ALMEIDA)

28/02/2020, 13:05

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

28/02/2020, 11:18

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJIIT-MARCIO RAMIRO DOS SANTOS)

29/08/2017, 15:24

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJIYP-MARINA MÃšGLIA PORTES CABELLOS)

28/08/2017, 20:04

Devolução de Remessa - (JRJIYP-MARINA MÃšGLIA PORTES CABELLOS)

28/08/2017, 20:03

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

05/07/2017, 15:11

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

05/07/2017, 15:10

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJVFW-VITOR FALCÃƒO DE SOUZA)

04/07/2017, 13:47

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

04/07/2017, 12:34

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

04/07/2017, 12:29

Devolução de Remessa - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

04/07/2017, 12:04

Juntada - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

21/06/2017, 14:05

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

06/06/2017, 12:02

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

06/06/2017, 12:01

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

06/06/2017, 11:56

Devolução de Remessa - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

06/06/2017, 11:53

Juntada - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

06/06/2017, 11:52

Juntada - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

29/05/2017, 14:10

Juntada - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

26/05/2017, 10:20

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

18/05/2017, 12:39

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

18/05/2017, 12:36

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJIYP-MARINA MÃšGLIA PORTES CABELLOS)

16/05/2017, 17:23

Juntada - (JRJIYP-MARINA MÃšGLIA PORTES CABELLOS)

16/05/2017, 17:17

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJZDP-RODRIGO CARDOSO PIRES)

15/05/2017, 11:45

Certidão - (JRJHAA-HENRI APOLONIO DE ALMEIDA)

11/04/2017, 15:23

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHAA-HENRI APOLONIO DE ALMEIDA)

11/04/2017, 15:22

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

10/04/2017, 12:47

Devolução de Remessa - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

10/04/2017, 12:46

Juntada - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

10/04/2017, 12:45

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

31/03/2017, 10:39

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

28/03/2017, 14:41

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

28/03/2017, 14:31

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJIYP-MARINA MÃšGLIA PORTES CABELLOS)

27/03/2017, 17:21

Juntada - (JRJIYP-MARINA MÃšGLIA PORTES CABELLOS)

27/03/2017, 15:07

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJZDP-RODRIGO CARDOSO PIRES)

27/03/2017, 11:34

Certidão - (JRJHAA-HENRI APOLONIO DE ALMEIDA)

23/02/2017, 15:51

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHAA-HENRI APOLONIO DE ALMEIDA)

23/02/2017, 15:50

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

23/02/2017, 14:22

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

23/02/2017, 14:21

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJIYP-MARINA MÃšGLIA PORTES CABELLOS)

22/02/2017, 14:05

Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

22/02/2017, 13:03

Redistribuição Dirigida - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

22/02/2017, 13:02

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

21/02/2017, 17:44

Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

21/02/2017, 16:02

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

21/02/2017, 14:40

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

21/02/2017, 14:39

Devolução de Remessa - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

21/02/2017, 14:38

Certidão - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

25/11/2016, 13:29

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

22/11/2016, 14:08

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

20/10/2016, 19:25

Conclusão para Decisão - Declarada incompetência - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

18/10/2016, 16:06

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

11/10/2016, 13:25

Redistribuição Livre - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

11/10/2016, 13:24

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

11/10/2016, 11:15

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

11/10/2016, 11:05

Devolução de Remessa - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

11/10/2016, 11:03

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

26/08/2016, 10:12

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

24/08/2016, 14:20

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

24/08/2016, 14:19

Conclusão para Decisão - Declarada incompetência - (JRJVFW-VITOR FALCÃƒO DE SOUZA)

23/08/2016, 18:17

Remessa Interna - (JRJDSR-DAVID SOUSA RABELLO)

17/08/2016, 16:23

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJDSR-DAVID SOUSA RABELLO)

17/08/2016, 16:22

—

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 216, 217

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 216, 217

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Todas as movimentações(230)

Todos os documentos(21)