Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023518-90.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023518-90.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023518-90.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MONICA BANDEIRA LACORTE ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) EXEQUENTE: MARIANA BANDEIRA LACORTE ADVOGADO(A): GABRIEL MOURA LISBOA (OAB RJ212897) ADVOGADO(A): GABRIELA SIMOES COLETTA (OAB RJ202853) EXEQUENTE: JORGE BANDEIRA SOBRINHO JUNIOR ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) EXEQUENTE: ADRIANA BANDEIRA SILVA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) EXEQUENTE: SALMA SOUZA BANDEIRA SOBRINHO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) EXEQUENTE: RODRIGO SOUZA BANDEIRA SOBRINHO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) EXEQUENTE: MIGUEL BARATA LACORTE ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) INTERESSADO: MARCOS FELIPE GURGITA GAMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIELA SIMOES COLETTA ADVOGADO(A): GABRIEL MOURA LISBOA INTERESSADO: BRENDA DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): GABRIELA SIMOES COLETTA ADVOGADO(A): GABRIEL MOURA LISBOA INTERESSADO: WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA ADVOGADO(A): MATHEUS DOROTHEA MANSUL DE ALMEIDA INTERESSADO: FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MATHEUS DOROTHEA MANSUL DE ALMEIDA INTERESSADO: JOAO GARCIA COURI NETO ADVOGADO(A): MATHEUS DOROTHEA MANSUL DE ALMEIDA SENTENÇA Ante o exposto, com base no art.924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Custas na forma da lei. Sem honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

11/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023518-90.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: ADRIANA BANDEIRA SILVA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 231 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023518-90.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADRIANA BANDEIRA SILVA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) INTERESSADO: MARCOS FELIPE GURGITA GAMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIELA SIMOES COLETTA ADVOGADO(A): GABRIEL MOURA LISBOA INTERESSADO: BRENDA DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): GABRIELA SIMOES COLETTA ADVOGADO(A): GABRIEL MOURA LISBOA INTERESSADO: WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA ADVOGADO(A): MATHEUS DOROTHEA MANSUL DE ALMEIDA INTERESSADO: FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MATHEUS DOROTHEA MANSUL DE ALMEIDA INTERESSADO: JOAO GARCIA COURI NETO ADVOGADO(A): MATHEUS DOROTHEA MANSUL DE ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO 1) Intimem-se os exequentes Adriana Bandeira, Ana Cristina Bandeira, Jose Henrique Bandeira e José Miguel Bandeira para ciência dos requisitórios depositados, conforme demonstrativos anexados nos eventos 205 a 208. As orientações para o saque, que dispensa alvará de levantamento, estão disponíveis na página eletrônica do TRF-2ª Região: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. 2) Quanto aos valores cedidos por Mariana Bandeira, Miguel Barata, Mônica Bandeira, Rodrigo Souza Bandeira, Salma Souza Bandeira e Jorge Bandeira, conforme decisões dos eventos 153, 173 e 188, e que se encontram depositados nos eventos 209 a 214, fl. 1, intimem-se os respectivos cessionários - terceiros interessados - para, no prazo de 5 dias, indicarem seus dados bancários completos - instituição bancária, nº da agência, nº da conta corrente/poupança, para a efetivação das transferências. Ressalto que as contas devem ser de titularidade do beneficiário. Com a vinda das informações, oficie-se à CEF para que providencie as transferências, no prazo de 48 horas, comunicando a esse juízo o cumprimento da determinação. 3) Defiro o requerido no evento 215. Expeçam-se alvarás de levantamento em favor da sociedade de advogados beneficiária dos honorários contratuais destacados e depositados nas contas relacionadas nos demonstrativos de fls. 2, eventos 209 a 214. 4) Por fim, tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, voltem conclusos para extinção, conforme determinado no evento 19.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 08:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2025, 21:04

Por decisão judicial

04/09/2024, 14:41

Mero expediente

04/09/2024, 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2024, 12:35

Por decisão judicial

04/09/2024, 10:47

Outras Decisões

26/07/2024, 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2024, 09:49

Por decisão judicial

19/03/2024, 15:21

Mero expediente

22/02/2024, 15:38

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023518-90.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADRIANA BANDEIRA SILVA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) INTERESSADO: MARCOS FELIPE GURGITA GAMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIELA SIMOES COLETTA ADVOGADO(A): GABRIEL MOURA LISBOA INTERESSADO: BRENDA DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): GABRIELA SIMOES COLETTA ADVOGADO(A): GABRIEL MOURA LISBOA INTERESSADO: WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA ADVOGADO(A): MATHEUS DOROTHEA MANSUL DE ALMEIDA INTERESSADO: FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MATHEUS DOROTHEA MANSUL DE ALMEIDA INTERESSADO: JOAO GARCIA COURI NETO ADVOGADO(A): MATHEUS DOROTHEA MANSUL DE ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO 1) Intimem-se os exequentes Adriana Bandeira, Ana Cristina Bandeira, Jose Henrique Bandeira e José Miguel Bandeira para ciência dos requisitórios depositados, conforme demonstrativos anexados nos eventos 205 a 208. As orientações para o saque, que dispensa alvará de levantamento, estão disponíveis na página eletrônica do TRF-2ª Região: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. 2) Quanto aos valores cedidos por Mariana Bandeira, Miguel Barata, Mônica Bandeira, Rodrigo Souza Bandeira, Salma Souza Bandeira e Jorge Bandeira, conforme decisões dos eventos 153, 173 e 188, e que se encontram depositados nos eventos 209 a 214, fl. 1, intimem-se os respectivos cessionários - terceiros interessados - para, no prazo de 5 dias, indicarem seus dados bancários completos - instituição bancária, nº da agência, nº da conta corrente/poupança, para a efetivação das transferências. Ressalto que as contas devem ser de titularidade do beneficiário. Com a vinda das informações, oficie-se à CEF para que providencie as transferências, no prazo de 48 horas, comunicando a esse juízo o cumprimento da determinação. 3) Defiro o requerido no evento 215. Expeçam-se alvarás de levantamento em favor da sociedade de advogados beneficiária dos honorários contratuais destacados e depositados nas contas relacionadas nos demonstrativos de fls. 2, eventos 209 a 214. 4) Por fim, tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, voltem conclusos para extinção, conforme determinado no evento 19.

04/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Todas as movimentações(30)