Procedimento Comum Cível 5018510-98.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5018510-98.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018510-98.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: HILMA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessão) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) EXEQUENTE: LUCIOLA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) EXEQUENTE: MARIA TERESA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 06/07/2026 - Remetidos os Autos

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018510-98.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: HILMA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessão) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) EXEQUENTE: LUCIOLA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) EXEQUENTE: MARIA TERESA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 180 - 09/04/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018510-98.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: HILMA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessão) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) EXEQUENTE: LUCIOLA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) EXEQUENTE: MARIA TERESA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 154 - 03/09/2025 - Juntada de certidão Evento 153 - 02/09/2025 - Decisão interlocutória

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018510-98.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: HILMA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessão) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) EXEQUENTE: LUCIOLA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) EXEQUENTE: MARIA TERESA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 142 - 01/08/2025 - Juntada de certidão Evento 138 - 24/07/2025 - Despacho

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018510-98.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HILMA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessão) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) EXEQUENTE: LUCIOLA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) EXEQUENTE: MARIA TERESA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão lavrado e transitado em julgado. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo e da obrigação declarada como exigível. Em face da obrigação de pagar, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do art. 534 do CPC. Sem manifestação da parte exequente, voltem conclusos. Publique-se e Intimem-se. GERALDINE VITAL Juíza Federal

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: HILMA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) APELADO: LUCIOLA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) APELADO: MARIA TERESA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) APELADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018510-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

18/04/2023, 16:04

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2026, 00:00