Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001662-35.2020.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS
EXEQUENTE: ERALDO SIQUEIRA CABRAL
ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)
ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 162 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001662-35.2020.4.02.5103/RJ
EXEQUENTE: ERALDO SIQUEIRA CABRAL
ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)
ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do processamento dos requisitórios no TRF da 2ª Região, dê-se baixa e aguardem-se os depósitos.
Intimem-se.
01/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/06/2025, 05:32
Mero expediente
29/06/2025, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001662-35.2020.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS
EXEQUENTE: ERALDO SIQUEIRA CABRAL
ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)
ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 138 - 04/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025, 00:00
Mero expediente
14/05/2025, 10:40
Outras Decisões
28/03/2025, 17:10
Outras Decisões
08/01/2025, 16:13
Outras Decisões
27/09/2024, 15:47
Mero expediente
24/06/2024, 15:17
Mero expediente
07/05/2024, 18:34
Outras Decisões
08/03/2024, 14:50
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001662-35.2020.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS
EXEQUENTE: ERALDO SIQUEIRA CABRAL
ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)
ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 138 - 04/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025, 00:00
Mero expediente
14/05/2025, 10:40
Outras Decisões
28/03/2025, 17:10
Outras Decisões
08/01/2025, 16:13
Outras Decisões
27/09/2024, 15:47
Mero expediente
24/06/2024, 15:17
Mero expediente
07/05/2024, 18:34
Outras Decisões
08/03/2024, 14:50
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
07/03/2024, 16:43
Reativação
07/03/2024, 16:43
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
07/03/2024, 15:38
Baixa Definitiva
04/03/2024, 13:54
Outras Decisões
04/03/2024, 12:42
Mero expediente
31/10/2023, 20:47
Recebimento
25/10/2023, 07:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERALDO SIQUEIRA CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001662-35.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 610) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO